Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.007799/2025-14 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 948ª Reunião OrdináriaItem 6

    16/12/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto por César Cordeiro Rosa, em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 45/2025/CSCOB/SAS-SEI, Ato de Convocação (DIREC) 68 (0135888) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.