Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.008254/2019-79 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de indeferimento do pedido de outorga nº 2085/2023, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Iratambé I, no rio Cuiabá.

  • Deliberação ANA