Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.000373/2025-11 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 944ª Reunião OrdináriaItem 3

    13/10/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.

  • 939ª Reunião OrdináriaItem 6

    04/08/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.