Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.000495/2025-16 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 943ª Reunião OrdináriaItem 4

    29/09/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de MSFC Florestal Ltda., para captação no espelho d'água da UHE Porto Primavera, localizada no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul, com finalidade industrial.