Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.000689/2025-11 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.