Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.000732/2025-31 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Alzimar Sobreira Villela e outros, para captação no rio Javaés, localizado no município de Pium, Estado do Tocantins, com a finalidade de irrigação.