Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.001040/2025-18 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 943ª Reunião OrdináriaItem 6

    29/09/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Ato de Convocação (DIREC) 55 (0095880) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 Parnaíba - Codevasf, para captação no espelho d'água da UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), localizada no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.