Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02502.002034/2025-70 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 949ª Reunião OrdináriaItem 4

    02/02/2026

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.