Ana Carolina Argolo
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Ana Carolina Argolo na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–55 de 55 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 02501.003026/2018-21
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de R ejeitos, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.003027/2018-76
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.003029/2018-65
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente ao Dique de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.007698/2019-97
Deliberação ANA
Ato normativo que dispõe sobre revisão/inclusão de temas para a Agenda Regulatória da ANA 2022-2024.
- SEI 02501.004844/2021-47
Deliberação ANA
Proposta de ato de normativo visando definir os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Terceiro Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão de Águas – PROGESTÃO.