Todas as reuniões de diretoria da ANAC
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10ª Reunião Ordinária a ANAC
24 de março de 2026
Pauta da reunião
2 itens
- Item 1SEI 00058.098746/2025-46
Relator: Rui Mesquita Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 05/2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022
- Item 3SEI 00058.014619/2026-83
Relator: Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris ">
Proposta de Edital de Chamamento Público da 4ª Edição do Programa SustentAr