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1ª Reunião Ordinária a ANAC

24 de janeiro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Deliberativa de 2023, realizada em 24 de janeiro, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo a ratificação de atos da Presidência, propostas de regulamentação e pedidos de interessados. Foram ratificados, em sua maioria por unanimidade, oito atos 'ad referendum', destacando-se as decisões sobre revisões extraordinárias de contratos de concessão aeroportuária (Aeroportos do Nordeste, Sudeste, Galeão e São Gonçalo do Amarante) em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. A deliberação sobre o contrato do Galeão (Item 7) foi aprovada por maioria, com voto parcialmente divergente do Diretor Ricardo Catanan quanto à forma de recomposição do equilíbrio contratual.

A Diretoria aprovou por unanimidade a abertura de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

14 itens • versão 262

Item 1SEI 00058.063154/2022-61
Reunião Deliberativa — item 1
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Edição 2022 do programa “SustentAr”
Edição 2022 do programa “SustentAr” Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 2SEI 00058.013084/2020-38
Reunião Deliberativa — item 2
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 3SEI 00065.046726/2022-58
Reunião Deliberativa — item 3
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 4SEI 00058.073098/2022-72
Reunião Deliberativa — item 4
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108
Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 5SEI 00058.048684/2022-89
Reunião Deliberativa — item 5
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 6SEI 00058.049895/2022-39
Reunião Deliberativa — item 6
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL
Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 7SEI 00058.024590/2021-33
Reunião Deliberativa — item 7
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021
Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 8SEI 00058.061914/2022-03
Reunião Deliberativa — item 8
Confirmado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Juliano Noman Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022 Deliberação: Confirmado por unanimidade
Item 9SEI 00058.017697/2022-14
Reunião Deliberativa — item 9
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant Assunto Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 01 e 119
Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 01 e 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
Item 10SEI 00058.059066/2022-64
Reunião Deliberativa — item 10
Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
Reunião Deliberativa
Relator: Tiago Pereira Assunto Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots
Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
Item 11SEI 00058.013289/2020-13
Reunião Deliberativa — item 11
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Edição de resolução que trata do alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzam operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135 Deliberação: Aprovado por unanimidade
Item 12SEI 00058.042906/2021-79
Reunião Deliberativa — item 12
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Tiago Pereira Assunto Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141 Deliberação: Aprovado por unanimidade
Item 13SEI 00058.059066/2022-64
Reunião Deliberativa — item 13
Retirado de pauta
Reunião Deliberativa
Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots Deliberação: Retirado de pauta
Item 14SEI 00066.004929/2021-86
Reunião Deliberativa — item 14
Reunião Deliberativa
Proposta de Resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) classe 2, para aplicar agrotóxico, afins e adjuvantes

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

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