35ª Reunião Ordinária a ANAC

Relator: Mathias Moreira Documentos: Minuta do Relatório

Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022

Relator: Cláudio Ianelli Documentos: Minuta do Relatório "> Apreciação de Decisão Ad Referendum do Diretor-Presidente, Tiago Faierstein

Proposta de resolução sobre regulamentação do monitoramento, do reporte, da verificação e da fiscalização do cumprimento da meta regulatória anual de redução de emissões de dióxido de carbono (CO₂) relativas às operações aéreas domésticas, no âmbito do ProBioQAV, objeto da CP nº 12/2026, encerrada em 1º de outubro de 2026 - Tema 31 da Agenda Regulatória 2025-2026