Processo SEI 00058.015796/2023-34 na ANAC
Deliberado em 266 reuniões da reuniões de diretoria da ANAC.
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
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Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
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18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
18ª Reunião OrdináriaItem 1
10/06/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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16ª Reunião OrdináriaItem 1
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Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª Reunião OrdináriaItem 1
27/05/2025Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
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