Conselheiro/Diretor — ANAC1456 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 1401–1450 de 1456 processos (mais recentes primeiro).

13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
13ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade