Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC1456 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 251–300 de 1456 processos (mais recentes primeiro).

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

Adriano Miranda — Relatoria na ANAC — página 6 | Eutrópio