Reuniões da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC858 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 251–300 de 858 processos (mais recentes primeiro).

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

  • 3ª ROD • Item 311/03/2025Relator
    SEI 00058.052059/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado provimento: I - por unanimidade, ao recurso apresentado pela Sagres Táxi Aéreo Ltda.; e II - por maioria - ao recurso apresentado por Marcos Wendell Roriz Calixto

Adriano Miranda — Relatoria na ANAC — página 6 | Eutrópio