Conselheiro/Diretor — ANAC3390 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1801–1850 de 3390 processos (mais recentes primeiro).

20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.004076/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 - ação nº 02.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por maioria Ato decorrente: Resolução nº 754, de 14 de agosto de 2024