Luiz Ricardo Nascimento
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.
Exibindo 851–900 de 6989 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
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Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
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- SEI 00058.032050/2020-42
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- SEI 00058.032050/2020-42
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
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- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
- SEI 00058.066364/2023-91
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2025
