Conselheiro/Diretor — ANAC7115 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 1501–1550 de 7115 processos (mais recentes primeiro).

1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
1ª ROD • Item 421/01/2025Relator
SEI 00058.083967/2024-39
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025