Conselheiro/Diretor — ANAC790 como relator • 0 como revisor

Mariana Altoé

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Mariana Altoé na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–100 de 790 processos (mais recentes primeiro).

9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 524/06/2025Relator
SEI 00058.016310/2020-32
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025
8ª ROD • Item 122/05/2025Relator
SEI 00058.040824/2019-75
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025