Reuniões de Diretoria da ANAC
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Ricardo Catanant Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 na relatoria ou revisão.

Exibindo 251–264 de 264 processos (mais recentes primeiro).

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides

  • 13ª ROD • Item 429/08/2023Relator
    SEI 00065.051167/2021-17

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4133.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, Tiago Pereira e pelo Diretor Rogério Benevides