Conselheiro/Diretor — ANAC7716 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 7651–7700 de 7716 processos (mais recentes primeiro).

2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade