Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7452 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 2251–2300 de 7452 processos (mais recentes primeiro).

  • 14ª ROD • Item 203/09/2024Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 14ª ROD • Item 203/09/2024Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 14ª ROD • Item 203/09/2024Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 14ª ROD • Item 203/09/2024Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 14ª ROD • Item 203/09/2024Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 121/08/2024Relator
    SEI 00069.000179/2022-24

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2383.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 46 | Eutrópio