Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7452 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 2551–2600 de 7452 processos (mais recentes primeiro).

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 509/07/2024Relator
    SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

  • 17ª ROD • Item 114/11/2023Relator
    SEI 00065.037737/2022-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2724.I/2022 Deliberação: Provido por maioria

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 52 | Eutrópio