Conselheiro/Diretor — ANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 4801–4850 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.049943/2023-81
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3182.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.083793/2023-23
Reunião Deliberativa
Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
8ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade