Conselheiro/Diretor — ANAC4142 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 1001–1050 de 4142 processos (mais recentes primeiro).

19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.018615/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2019, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta