Reuniões de Diretoria da ANAC
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Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 na relatoria ou revisão.

Exibindo 101–132 de 132 processos (mais recentes primeiro).

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 209/05/2023Relator
    SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade