Reuniões de Diretoria da ANAC
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Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 132 processos (mais recentes primeiro).

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

  • 13ª ROD • Item 229/08/2023Relator
    SEI 00065.026874/2021-75

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo relator

Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2268.I/2021 — Relatoria na ANAC | Eutrópio