Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4951–5000 de 6953 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
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- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.054845/2019-89
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- SEI 00065.054845/2019-89
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.054845/2019-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
