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12ª Reunião Ordinária a ANAC

17 de setembro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, realizada em 17 de setembro de 2025, marcou a primeira sessão presencial com os novos diretores empossados: Thiago Fenstein, como Diretor-Presidente, Rui Mesquita e Matias Moreira. A sessão iniciou-se com as manifestações dos novos membros e as boas-vindas dos diretores remanescentes, que destacaram o compromisso com a qualidade técnica, o fortalecimento institucional da agência e a segurança da aviação civil.

Na pauta deliberativa, o primeiro item apreciado tratou da proposta de instauração de consulta pública referente ao procedimento de venda assistida da concessão do Aeroporto do Galeão (RJ). A proposta, decorrente de uma solução consensual estruturada com o Tribunal de Contas da União (TCU), visa…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens • versão 264
  1. Reunião Deliberativa — item 1

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente, Tiago Faierstein

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edital de procedimento de venda assistida Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2025

  2. Reunião Deliberativa — item 2

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de emenda ao RBAC nº 153, objeto da Consulta Pública nº 05/2025, encerrada em 26 de março de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.