Conselheiro/Diretor — ANAC7013 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 5701–5750 de 7013 processos (mais recentes primeiro).

7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.030504/2022-11
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Variável referente às Receitas Brutas do ano de 2021 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade
7ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.037830/2024-11
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que prorroga os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exame de afetados pelo estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul Deliberação: Aprovado por unanimidade