Conselheiro/Diretor — ANAC7013 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 6401–6450 de 7013 processos (mais recentes primeiro).

3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade