Reunião Deliberativa — item 1
Reunião Deliberativa
Relator: Tiago Pereira
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023
Deliberação: Provido parcialmente por maioria
Reunião Deliberativa — item 2
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020
Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
Reunião Deliberativa — item 3
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2193.I/2023
Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
Reunião Deliberativa — item 4
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1773/2020
Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
Reunião Deliberativa — item 5
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2788/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 6
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2488/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 7
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2791/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 8
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2471/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 9
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2794/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 10
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2790/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 11
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2779/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 12
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2481/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 13
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024
Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
Reunião Deliberativa — item 14
Reunião Deliberativa
Relator: Rogério Benevides
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância no julgamento dos autos de infração nºs 2427/2020 e 2435/2020
Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 15
Reunião Deliberativa
Relator: Rogério Benevides
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020
Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Reunião Deliberativa — item 16
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023
Deliberação: Negado provimento por unanimidade
Reunião Deliberativa — item 17
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
