Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1101–1150 de 7920 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025