Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1151–1200 de 7920 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade