Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1601–1650 de 6773 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00066.002403/2023-23
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Condição Especial referente á permissão, em manual de voo, para despacho operacional de aeronaves Embraer, modelos ERJ 190-300 e ERJ-190-400 Deliberação: aprovado por unanimidade
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025
- SEI 00058.050948/2021-83
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025