Conselheiro/Diretor — ANAC7920 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1551–1600 de 7920 processos (mais recentes primeiro).

8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
8ª ROD • Item 222/05/2025Relator
SEI 00058.057456/2022-08
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 113/05/2025Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025