Autoridades da ANATEL

RAPHAEL GARCIA DE SOUZA

GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS • SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO — Agência Nacional de Telecomunicações

139 compromissos 63 entidades privadas
  • Audiência

    Audiência - BRADESCO - PADO nº 53500.032572/2023-88

    13/10/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    09/10/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    37 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DILTON TEIXEIRA CHAVES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES — Policial Penal (SENAPPEN/MJSP)
  • Audiência

    Audiência - Apresentação pela ABR Telecom ajustes no processo de autenticação de chamadas

    08/10/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
  • Reunião

    Reunião - BBDW - Painel com Anatel sobre chamada segura

    07/10/2026, 19:30

    Virtual

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • BRUNO LIMA MACIEL — Gerente de Equipe (Banco do Brasil)
    • CLAUDIO SANTOS BARBOSA — Gerente de Equipe UE (Banco do Brasil)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    07/10/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — Superintendente de Controle de Obrigações - Substituto (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - ABR TELECOM - Solução Notificação de Falsa Central (NFC)

    07/10/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - CAUTELAR ALGAR

    06/10/2026, 19:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    • ABADIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (ANALISTA REGULATÓRIO SR) — ALGAR TELECOM S/A
    • HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
    • GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (Consultor Jurídico & Regulatório) — ALGAR TELECOM S/A
    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    30/09/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    36 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DILTON TEIXEIRA CHAVES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - TELEFÔNICA - PAF 53504.027285/2009-68

    30/09/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO PAULO SARAIVA DE ANDRADE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Evento

    Evento - 53ª Reunião do Grupo de Trabalho 5D (GT 5D) da Comissão de Estudos 5 (CE 5) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R)

    26/09/2026, 12:00

    Genebra, Suíça

    1 agente público
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - FOCO - COGE/SCO/ANATEL - Despachos Decisórios 538

    25/09/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - ITELCO - COGE/SCO/ANATEL - Despachos Decisórios 569

    25/09/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - (REMOTA - TELEFÔNICA) Garantias do Rural e Garantias do Edital 5G (2 localidades de backhaul).

    25/09/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — Superintendente de Controle de Obrigações - Substituto (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - SURF - COGE/SCO/ANATEL - Despachos Decisórios 581

    25/09/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    24/09/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — Superintendente de Controle de Obrigações - Substituto (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - (PRESENCIAL) MAF da adaptação da Claro que está em análise na SCO [In-person]

    24/09/2026, 17:30

    ANATEL

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    • DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    • MARIA DO CARMO BATTISTEL (Gerente de Assuntos Regulatórios) — Claro S/A
    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    24/09/2026, 17:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    36 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DILTON TEIXEIRA CHAVES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    23/09/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - TIM - Despachos Decisórios 450 e 470/2026/COGE/SCO (cautelares)

    22/09/2026, 20:00

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    • FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC (Senior Manager) — TIM S A
    • FERNANDA RZEPA VALENSIN ZEITOUNE (Especialista Senior) — TIM S A
    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - CIDADÃO + SEGURO: ANATEL

    22/09/2026, 17:30

    PALÁCIO DO PLANALTO, SUBSOLO (-1), SALA 12

    10 agentes públicos
    • BEATRIZ VASCONCELLOS DE ARAUJO — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-VI/SAM/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAQUIM CARVALHO FILHO — DIRETOR(A) DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DIOGO FILIPE SENS — ESP POL PUBL GESTAO GOVERNAMENTAL (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • EROS RAPHAEL TOME DA SILVA SILVA / SERVIDOR MOBILIZADO SENASP / MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • JOSE FERREIRA DE SA NETO — SERVIDOR MOBILIZADO SENASP (MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • MARCIA MENDONCA CARDADOR — ANALISTA EM TECNOL DA INFORMACAO (MGI - MIN GESTAO E INOV EM SERV PUBLICOS)
    • DANIEL SILVA ANTONELLI — TECNICO (SERPRO - SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
  • Audiência

    Audiência - DATORA - Despacho Decisório 538/2026/COGE/SCO

    21/09/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Despachos Decisórios 538 e 543/2026/COGE/SCO

    17/09/2026, 18:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • ABADIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (ANALISTA REGULATÓRIO SR) — ALGAR TELECOM S/A
    • GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (Consultor Jurídico & Regulatório) — ALGAR TELECOM S/A
    • HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião do Presidente Executivo Algar Telecom| Pauta: Stir Shaken

    17/09/2026, 14:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ABRAAO BALBINO E SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Apresentação do fluxo para fechamento - OI - Método - Pós anuência CADE

    14/09/2026, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    13 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANILO CAIXETA CARVALHO — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E DA ORDEM ECONÔMICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RENATO SALES BIZERRA AGUIAR — GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Monitoramento - CSC OI - TC 020.662/2023-8

    10/09/2026, 17:30

    Virtual

    15 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • BRENNO PIRES ANDRADE MARANHAO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANILO CAIXETA CARVALHO — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E DA ORDEM ECONÔMICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARIANA FELIX GONCALVES DE MATEUS — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Monitoramento - CSC OI - TC 020.662/2023-8

    10/09/2026, 17:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • MARIANA FELIX GONCALVES DE MATEUS — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Samule Sá Teles Soares / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Fernando Antonio Dornas Magalhães / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
  • Audiência

    Audiência - Seguindo: GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    09/09/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
  • Reunião

    Reunião - Despacho antispam da Anatel

    09/09/2026, 17:00

    Anatel Sede Bloco E 7º Andar Ala Sul

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RENATA MACHADO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO HENRIQUE ESTEVE SOARES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ERASTO TENORIO DE LIMA NETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RELTON MURILLO CELESTINO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO ROBERTO TOBIAS — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da empresa BW Energy Peixe Ltda. Pauta: Apresentação do projeto Maromba e estudos para a segurança de infraestrutura de telecomunicações no mar.

    01/09/2026, 12:00

    Anatel Sede.

    Setor privado

    • Ricardo Luciano Mucci – Presidente — Interesse Próprio
    • Antônio Carlos Capeleiro Pinto - VP de Projetos — Interesse Próprio
    • Alex Garcia de Almeida - Diretor de Regulatório, HSE e Relações Institucionais — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Governamental

    31/08/2026, 20:00

    Virtual

    19 agentes públicos
    • MILTON CARVALHO GOMES — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAINF/SAJ/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO — CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE NOGUEIRA FERNANDES — CONSULTOR (A) JURÍDICO (Ministério das Comunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HERMANO BARROS TERCIUS — SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES (Ministério das Comunicações)
    • LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-II/SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • MARCELO ALVES DA SILVA — DIRETOR DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO (Ministério das Comunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VICTOR OLIVEIRA FERNANDES — SECRETÁRIO (A) NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • DANIEL CHRISTIANINI NERY — GERENTE DE PROJETOS (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • JEFFERSON MILTON MARINHO — ASSESSOR (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • Ana beatriz oliveira da silva / Assistente Júnior / MCOM - Ministério das Comunicações
    • Eduarda Militz dos Santos / Chefe de Gabinete / MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA — CHEFE DE DIVISAO (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • MARIO CESAR DA SILVA ANDRADE — Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARAES — ASSESSOR (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • VINICIUS BORGES ALBERNAZ — COORDENADOR GERAL (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Governamental

    31/08/2026, 14:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • MILTON CARVALHO GOMES — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAINF/SAJ/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO — CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-II/SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL CHRISTIANINI NERY — GERENTE DE PROJETOS (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • JEFFERSON MILTON MARINHO — ASSESSOR (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
  • Reunião

    Reunião - [GRR5/CBC2] - Preparatória para a 53ª Reunião do WP 5D do UIT-R - Sistemas IMT

    27/08/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VAHE ANTOINE YAGHDJIAN — TECNICO DEFESA AEREA E CONT TRAF AEREO (COMANDO DA AERONAUTICA)
    • EDUARDO NARKEVICIUS — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ROGERIO ADRIANO FERNANDES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RODRIGO GUERINI DA SILVA — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - CIELO - Autenticador e Identificador em Chamadas Telemarketing

    20/08/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    19/08/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Presencial - PGR - Desdobramentos REsp 1.458.743/SP

    18/08/2026, 16:00

    Anatel Sede - Bloco E - 6 andar - Ala Sul

    5 agentes públicos
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NAILA FERNANDES IBRAIM — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - V.tal <> SCO Anatel - Cabos Submarinos (Substituição Superintendência)

    13/08/2026, 17:00

    Anatel Sede - Setor de Autarquias Sul Brasília

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    11/08/2026
  • Audiência

    Audiência - [ALIANÇA] Iniciativa 1.2 - Linhas Seguras | GT Bloqueio de Origem | ACT nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN

    07/08/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LUIS EDUARDO DE SABOYA E SILVA — Especialista Técnico (Banco do Nordeste do Brasil)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Numeração SCM em 8 dígitos - Abrint, Conexis, Telcomp e NEO

    07/08/2026, 13:00

    Setor de Autarquias Sul, quadra 06, 6° andar, Anatel sede Brasília

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    06/08/2026
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    05/08/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Novos approaches tecnológicos e logística para cumprimento de obrigações estabelecidas pela Anatel

    05/08/2026, 14:00

    ANATEL Bloco E 4º Andar Ala Norte

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Alinhamento sobre Autenticação de Chamadas

    04/08/2026, 14:00

    ANATEL - Bloco E 4º andar Ala Norte

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Telefônica - Pado 53500.08412/2026-72

    03/08/2026, 19:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    29/07/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - PAC OI - Tridígitos/SUP - Reunião Anatel (COGE) e OI

    27/07/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ANDREI PIRES LEAL — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - GT - Autentica: Reunião de acompanhamento

    22/07/2026, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Pedido de Reunião TIM - Reclamação Administrativa nº 53500.046741/2026-18

    17/07/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC (Regulatory Processes) — TIM S A
    • CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
    • ROBERTA SILVA ARAUJO LADEIRA (Gerente Sênior) — TIM S A
    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
  • Reunião

    Reunião - Impacto - Serviços digitais na infraestrutura de telecomunicações

    10/07/2026, 19:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANILO CAIXETA CARVALHO — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E DA ORDEM ECONÔMICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - TCU - Impacto dos Serviços Digitais (big techs) na infraestrutura e nos serviços de telecomunicações

    10/07/2026, 19:00

    Virtual

    15 agentes públicos
    • MARIANA FELIX GONCALVES DE MATEUS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANILO CAIXETA CARVALHO — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E DA ORDEM ECONÔMICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LETICIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Eduardo Aurélio Resende Pereira / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Ana Paula Smidt Nardeli / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Vinicius de Oliveira Floriano / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Stir Shaken

    10/07/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    07/07/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    36 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DILTON TEIXEIRA CHAVES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Biometria para IoT/M2M e Plataforma Anti Spam Vivo

    07/07/2026, 18:00

    Virtual

    5 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Amanda Ferreira / Regulatório da TelComp / TELCOMP
    • Breno Mancini / Regulatório Telcomp / TELCOMP
  • Reunião

    Reunião - Fraudes em numeração móvel

    06/07/2026, 14:00

    Virtual

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
  • Reunião

    Reunião - Reunião - BT Communications

    02/07/2026, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Reunião da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais

    01/07/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    1 agente público
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Autenticação de chamadas

    01/07/2026, 17:15

    Anatel SEDE - Brasília

    5 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ricardo Guillermo Hobbs / Vice presidente de Estratégia e Assuntos Regulatórios / Telefonica - Vivo
    • José Gonçalves Neto / Diretor de Relacionamento Regulatório / Telefônica - Vivo
    • Anderson Azevedo / Diretor de Estratégia Regulatória / Telefônica - Vivo
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    30/06/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    35 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião a pedido da Unico sobre cadastramento biométrico

    29/06/2026, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Ofício nº 890/2026/COGE/SCO-ANATEL - 53500.039134/2026-93

    25/06/2026, 17:00

    Virtual

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Implementação do RCS no Brasil | Papel da ABR

    24/06/2026, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - [Aliança] Alinhamento sobre ferramenta NFC

    24/06/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    23/06/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    35 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
    • DOUGLAS AQUINO DE MELO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Reunião Presencial com a CLARO

    23/06/2026, 14:00

    Anatel/SCO/COGE Bloco E 4º andar Ala Norte

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    • DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    • ALEXANDRE GASPARINI SALEM (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião referente ao processo 53500.046741/2026-18 — TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    18/06/2026, 14:30

    Virtual

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RACHEL DE SOUZA FERREIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARIA EUGENIA MARTINS DE MOURA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PRISCILLA MARREIROS RODRIGUES DONATO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Autenticação de chamadas

    17/06/2026, 18:30

    Anatel - SEDE - Brasília

    5 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ricardo Guillermo Hobbs / Vice Presidente de Estratégia e Assuntos Regulatórios / Telefonica
    • José Gonçalves Neto / Diretor de Relacionamento Regulatório / Telefônica
    • Andre Vartan Ferreira Kelesoglu / Diretor de Acompanhamento Regulatório / Telefônica
  • Audiência

    Audiência - GT-Autentica: acompanhamento de ações

    17/06/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - ALGAR: Chamadas Spoofing - traceback

    17/06/2026, 17:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    • ABADIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (ANALISTA REGULATÓRIO SR) — ALGAR TELECOM S/A
    • GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (Consultor Jurídico & Regulatório) — ALGAR TELECOM S/A
    • HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - [ALIANÇA] Iniciativa 1.2 - Linhas Seguras | GT Bloqueio de Origem | ACT nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN

    12/06/2026, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LUIS EDUARDO DE SABOYA E SILVA — Especialista Técnico (Banco do Nordeste do Brasil)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    11/06/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    34 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GUSTAVO MACEDO DE CARVALHO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS — POLICIAL PENAL FEDERAL (MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
  • Reunião

    Reunião - TCU - Impacto dos Serviços Digitais (big techs) na infraestrutura e nos serviços de telecomunicações

    08/06/2026, 19:00

    Virtual

    12 agentes públicos
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL DE ANDRADE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARIANA FELIX GONCALVES DE MATEUS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Renata Avelas da Fonte / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    02/06/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    31 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • BRUNO FELIPE DA SILVA — Analista em Tecnologia da Informação (MPSC)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - GT - Autentica - Reunião Anatel-Google

    01/06/2026, 17:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - [ALIANÇA] Iniciativa 1.2 - Linhas Seguras | GT Bloqueio de Origem | ACT nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN

    29/05/2026, 18:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - Proposta de reunião institucional sobre combate a estelionatos

    29/05/2026, 17:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SPOOFING (TELEFÔNICA)

    29/05/2026, 17:00

    ANATEL/SCO

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - GT- Autentica: solicitar providências para Dashboard

    28/05/2026, 19:30

    Virtual

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - GTT Antipersonificação

    28/05/2026, 13:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO — CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ESPECIALIZADA - DEGEF (Banco Central do Brasil)
    • MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI — ASSESSOR ESPECIAL (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DARIO FERNANDO DA SILVA PANAGIO — ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    26/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    29 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — Especialista (Anatel)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    25/05/2026
  • Audiência

    Audiência - 53500.087796/2023-27 - Claro

    22/05/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    • RAIMUNDO DUARTE (Gerente) — CLARO S.A.
    • LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES — CLARO S.A.
    • DERICK DE MENDONCA ROCHA — Claro S/A
    • LARISSA ADRIANA MAGALHAES CARNEIRO DA SILVA MARCHESE (Gerente Jurídico Regulatório) — CLARO S.A.
    • ANDRESSA AQUINO BARCELOS FERNANDES (Especialista Jurídico-regulatório) — CLARO S.A.
    6 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RENATA MACHADO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RENATA MACHADO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    21/05/2026, 20:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    29 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Golpes e Fraudes Digitais – Anatel

    21/05/2026, 17:30

    Palácio do Planalto, 4.º Andar Sala 407

    6 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • BEATRIZ VASCONCELLOS DE ARAUJO — SECRETARIO ADJUNTO (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO — GERENTE DE PROJETOS (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • JUNIER CAMINHA AMORIM — COORDENADOR GERAL (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO — COORDENADOR GERAL (MJ - MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião do GTT Antipersonificação, criado por meio da Resolução CNCiber 018, de 23/04/26.

    21/05/2026, 13:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI — ASSESSOR ESPECIAL (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • DARIO FERNANDO DA SILVA PANAGIO — ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • JOSE CARLOS LIMA PINTO — ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA (MCOM - MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO — ANALISTA EM TECNOL DA INFORMACAO (MGI - MIN GESTAO E INOV EM SERV PUBLICOS)
    • LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA — DIRETOR (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI — ASSESSOR ESPECIAL (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • STENIO SANTOS SOUSA — DELEGADO DE POL FEDERAL CLASSE ESPECIAL (DPF - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL)
  • Audiência

    Audiência - Reunião da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais

    20/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Audiência

    Audiência - Aliança MJSP/Febraban] Anatel e Conexis

    15/05/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Ofício nº 841/2026/COGE/SCO-ANATEL (SEI nº 15594161) - 53504.011633/2025-03

    14/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • ABADIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (ANALISTA REGULATÓRIO SR) — ALGAR TELECOM S/A
    • HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
    • GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (Consultor Jurídico & Regulatório) — ALGAR TELECOM S/A
    10 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    12/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    28 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCOS MARTINS DAVIDOVICH — Promotor de Justiça (MPRJ)
    • PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CLEBER SOUZA UGHINI — Analista de Informática (MPRS)
    • GABRIELA DE CARVALHO VICENTINI — Coordenadora Regulatorio (Emnify Brasil Ltda.)
    • MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA — ENGENHEIRO DE OPERACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - [GT-AUTENTICA] - Reunião Ordinária

    11/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    12 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SIMONE FERREIRA RIBEIRO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Claro. Assunto: Chamadas Abusivas- Pauta: tratar da resposta ao nosso Ofício 198/2026/RCTS/SRC-ANATEL Claro (15391956) - 53500.036672/2024-64

    08/05/2026, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    • RAUL LARA CAMPOS (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    • ANDREA PEDREIRA GUIMARAES (Especialista em Regulamentação III) — CLARO S.A.
    • MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS (Diretora) — CLARO S.A.
    6 agentes públicos
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO HENRIQUE ESTEVE SOARES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RELTON MURILLO CELESTINO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO ROBERTO TOBIAS — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a VIVO. Assunto: Chamadas Abusivas-Pauta: Relatórios de chamadas curtas e de autenticação de chamadas - 53500.036720/2024-14

    07/05/2026, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — GERENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DE SISTEMAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RELTON MURILLO CELESTINO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO ROBERTO TOBIAS — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO HENRIQUE ESTEVE SOARES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Termo de Execução Descentralizada nº 4/2023 entre Anatel e UnB - 53500.081323/2023-16

    07/05/2026, 13:30

    Virtual

    Objetivo: Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FREDERICO FERNANDES NEVES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO — PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR (UNB - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA)
    • ADONIRAN JUDSON DE BARROS BRAGA — PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR (UNB - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA)
    • LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - Reunião da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais

    06/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a TIM. Assunto: Chamadas Abusivas - Pauta: Relatórios de chamadas curtas e de autenticação de chamadas - 53500.036727/2024-36.

    06/05/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • ROBERTA SILVA ARAUJO LADEIRA (Gerente Sênior) — TIM S A
    • LEONARDO DE ALMEIDA MAGALHAES (Especialista Sênior) — TIM S A
    • ISABELLA LOPES MALDONADO BRITTO (Consultora Sênior) — TIM S A
    7 agentes públicos
    • AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOAO HENRIQUE ESTEVE SOARES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RELTON MURILLO CELESTINO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • PAULO ROBERTO TOBIAS — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Audiência

    Audiência - SGT-Fraudes (GT-SEG) - Anatel

    05/05/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    22 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GIULIANO QUINAN — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JULIANO SLONGO ROMAO — GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO — GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — Coordenadora de Processos (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RODRIGO BARBIERO VIEIRA — Coordenador de Segurança Cibernética (Banestes)
    • RONALDO SERNA QUINTO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CARLOS EUGENIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • CINTIA FIRENCE RAMOS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • HENRIQUE ZEINI GONDIM — AGENTE DE POLICIA - PRIMEIRA CLASSE (POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL)
    • DMITRI TELES ESMERALDO DIOGENES — Delegado de Polícia Civil (Polícia Civil do Estado do Pará)
    • PRISCILA COSTA PITHON BARRETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • JOBERTO SOUZA DE ARAUJO — Servidor (Anatel)
    • MARCIO RODRIGUES MACIEL — TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • VANESSA COPETTI CRAVO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • ALVARO FURLANI BASTOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • LANNEI VILELA MORAES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • MARTIM JALES HON — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    14/03/2026
  • Reunião

    Reunião - Faude

    06/03/2026, 14:30

    Virtual

    Setor privado

    • CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
    • ROBERTA SILVA ARAUJO LADEIRA (Gerente Sênior) — TIM S A
    5 agentes públicos
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAVISON GONZAGA DA SILVA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - Faude

    06/03/2026, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS (Diretora Regulatória) — CLARO S.A.
    5 agentes públicos
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAVISON GONZAGA DA SILVA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - SMS - Grupos Anti Fraude

    13/02/2026, 18:30

    Virtual

    11 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CRISTIANNE BARROS POLO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEONARDO CUSTODIO DE ARAUJO — ASSESSOR TÉCNICO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SECUNDINO DA COSTA LEMOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    01/02/2026
  • Audiência

    Audiência - Conexis Digital - Autenticação de Chamadas

    17/12/2025, 14:00

    Setor de autarquias sul - Anatel

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    29/11/2025
  • Reunião

    Reunião - SMS

    14/11/2025, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS (Diretora) — CLARO S.A.
    • DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    13 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARTIM JALES HON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SAMI BENAKOUCHE — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SIDNEY AZEREDO NINCE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PATRICIA FERNANDA PINTO BARCELOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
    • SECUNDINO DA COSTA LEMOS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - Reunião - SMS

    28/10/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS (Diretora) — CLARO S.A.
    • DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
    11 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SAMI BENAKOUCHE — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SIDNEY AZEREDO NINCE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    05/10/2025
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    28/09/2025
  • Reunião

    Reunião - Golpes e Fraudes Digitais - Anatel

    23/09/2025, 13:00

    Palácio do Planalto, 4º andar, sala 413

    7 agentes públicos
    • BEATRIZ VASCONCELLOS DE ARAUJO — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-VI/SAM/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • BETINA GUNTHER SILVA — ASSESSOR(A) ESPECIAL DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • FABIO GOMES DOS SANTOS — ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - RBR - Sercomtel

    08/08/2025, 12:30

    Virtual

    Setor privado

    • Nicole Ribeiro — Interesse Próprio
    • Vitor Elisio Góes Oliveira Menezes — Interesse Próprio
    • Ivan Alves — Interesse Próprio
    5 agentes públicos
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    21/06/2025
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    10/06/2025
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    31/05/2025
  • Reunião

    Reunião - TCU - Auditoria sobre Golpes Digitais contra pessoa Idosa

    29/05/2025, 17:00

    Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

    10 agentes públicos
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ISADORA MOREIRA FIRMINO — GERENTE DE INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, SATISFAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCELO ALVES DA SILVA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Varlone Batista Sampaio / Assessor / Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    21/05/2025
  • Reunião

    Reunião - 66ª Reunião Ordinária do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO)

    16/05/2025, 12:30

    Virtual

    Setor privado

    • Paulo Bernardocki — Ericsson
    • ALOISIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR — Claro
    • Wajnberg Mauro — Telesat
    • Ana Carolina Do Carmo Pedreira — Timbrasil
    • RAUL LARA CAMPOS — Claro
    • LUIZ BOGO JUNIOR — Unifique
    • Rodrigo Campos — Telsat
    • Anderson Emanuel De Azevedo Goncalves — Telefônica
    • Fabio Alencar — SES
    • Luiz Felippe Zoghbi — GSMA
    • Rafael Mezzasalma — Nokia
    • Rhian Simões Monteiro Duarte — Abrint
    • Breno Vale - Diretor/Presidente da Abrint — Abrint
    • Margaret De Almeida Cadete Moonsammy — Algar Telecom
    • Andre Vartan Ferreira Kelesoglu — Telefônica
    • CELSO ANTONIO BIRRAQUE — Claro
    • MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS — Claro
    • Jacqueline Lopes — Ericsson
    • Larissa Gontijo Jales — GSMA
    • Alex Faverani De Carvalho — Telefônica
    • Rhian Simões Monteiro Duarte — Abrint
    • Mauricélio Oliveira - Presidente da Abrint — Abrint
    • Sebastiao Sergio De Oliveira Junior — Timbrasil
    • OLIVER JACQUES CONTRERAS DE LA PARRA — Claro
    • Breno Mancini — TelComp
    • WILSON DE ALCANTARA MACHADO SILVA — Unifique
    • Celedonio Von Wuthenau — Nokia
    • Giuseppe Marrara — Cisco
    • Luciana Camargos — GSMA
    • Stefano Melaragno Lodi — Telefônica
    • LUIZ FERNANDO DE CASTRO BOURDOT — Claro
    • CARLOS ALBERTO SANTOS CAMARDELLA — Claro
    • Elmo Rocha De Matos — Telefônica
    • Marianna Sanchez Guerrero — Telefônica
    • Carlos Lauria-Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios -Huawei — Huawei
    • Niltomar Aquino — Brisanet
    • Maximiliano Martinhao -Diretor Sênior — Qualcomm
    • Renan Neves — Ericsson
    • Antonio Queiroz - Vice Presidente da Braskem — Braskem
    • Neylon Estevma — Brisanet
    • Carlos — Brisanet
    • Cristiane Correa — Abrint
    • Basilio Perez — Empresa Carrier
    40 agentes públicos
    • JOAO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA — CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • AILFRAN MORAES MARTINS — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DAVISON GONZAGA DA SILVA — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • KIM MORAES MOTA — GERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCIO DA ROSA SILVEIRA — GERENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARTIM JALES HON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RENATO SALES BIZERRA AGUIAR — GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — CONSELHEIRO SUBSTITUTO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Sidney Azeredo Nince / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Jefferson Salles Costa Reis / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Frederico Fernandes Neves / Coordenador de processos / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Jamilson Ramos Evangelista / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Vinicius Puga de Almeida Santos / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Luis Renato Giffoni Rodrigues / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Takeshi Ikeda / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcos Estevo de Oliveira Correa / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Eduardo Narkevicius / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Daniel Wanderley Romao / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carlos Evangelista da Silva Junior / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Tulio Miranda Barros / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcelo Tapajoz de Arruda / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rodrigo de Araujo Granato / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcus Vinicius Paolucci / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Carlos Evangelista da Silva Junior / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Marcelo Tapajoz de Arruda / Agente Público / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Stevan Grubisic / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-SITTEL - Relatoria Localização

    13/05/2025, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Anderson Luis Cantarani — Tim Brasil S.A
    • William Akio Nakai — Tim Brasil S.A
    • CAMILLA GUERINI FONSECA — Claro S.A
    • ELTON LUIZ SALVADOR — Rede Unifique
    • Janaina Cândida Silva Tesser — Sercomtel
    • Rodolfo Comar — Telefônica
    • Carian Adrieli Augsten — Tim Brasil S.A
    • Clecio Padin Antunes — Tim Brasil S.A
    • RAFAEL RIBEIRO CAMPOS — Claro S.A
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • Edter Peccini Peterle — Tim Brasil S.A
    • Marcos Paulo Santos De Oliveira — Tim Brasil S.A
    • Silvia Ramos — V.tal
    • ANA PAULA PASSOS REZENDE — Claro S.A
    • DANILO REIS CLAUDINO — Claro S.A
    • Fabio Garcia Fontana — V.tal
    • Evandro De Oliveira Fernandes — Tim Brasil S.A
    6 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NATHAN OLIVEIRA BELCHIOR SILVA / Servidor / Ministério Público Militar
    • Robson Entringer de Araujo / Servidor / Ministério Público do Estado do Espírito Santo
    • Pedro Henrique Matos Pelaes / Servidor / Polícia Federal
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    08/05/2025
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] SGT-LOC - Plenária 2025-03

    30/04/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Anderson Santos — Abrtelecom
    • Geison Bomfim — Abrtelecom
    • Gustavo da Fonseca Silverio — Desktop
    • Clovis Misseno da Cruz — Surf
    • Gabriel Oliveira De Assis Costa — Tim Brasil S.A
    • RAFAEL RIBEIRO CAMPOS — Claro S.A
    • David Dias — Abrtelecom
    • ESTEBAN ABAL — Claro S.A
    • Luiz Thiago Barcelos De Souza — Tim Brasil S.A
    • Ara Minassian — Surf
    • Marcelo De Castro Fernandes — Tim Brasil S.A
    • Rafael Abreu — Abrtelecom
    • Nathalia Lima — Abrtelecom
    • Marcia Regina Assis Dos Santos — Telefônica
    • Fernando Souza Nicolau — Telefônica
    • ABADIA CRISTINA MARQUES SILVA — Algar Telecom S.A
    • Bruno Lara — Abrtelecom
    5 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Daniel Adamenas de Andrade / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Patricia Cristine de Oliveira Galvao / Servidora / Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-IPv6 - Relatoria 1 - Apresentação do Estudo do MGI.

    16/04/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Ricardo Rogerio — Telefônica
    • Amanda Ferreira — TELCOMP
    • Jose Adriano De Alcantara Medeiros — Telefônica
    • Bart Van Utterbeeck — Iidirect Net
    • Fábio — Samsung
    • Elton Borges Cavalcante — Surf
    • JORGE HENRIQUE BARBEDO PEREIRA — Claro S.A
    • RAMIRO LUIZ MIDAO LINHARES — Claro S.A
    • ALEXANDRE GASPARINI SALEM — Claro S.A
    • Sidnei Fernando Inacio — Telefônica
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • RONEY MEDEIROS — Claro S.A
    • MARCELO BATISTA SARMENTO — Claro S.A
    12 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA — DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Leonardo Marques Campos / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Thiago Barcante Teixeira / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Daniel Wanderley Romao / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Rafael Andre Baldo de Lima / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Daniel Adamenas de Andrade / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Fabio Alencar / Servidor / Secretaria de Estado da Saúde.
    • Tulio Miranda Barros / Servidor / Agência Nacional Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Entidades sem ato de RF ou vencido.

    31/03/2025, 18:00

    Agência Nacional de Telecomunicações

    10 agentes públicos
    • GESILEA FONSECA TELES — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • CAROLINA AUMONDI COSA SILVA RATKIEWICZ — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCELO ALVES DA SILVA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • TAWFIC AWWAD JUNIOR — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (Ministério das Comunicações)
    • Marcel Fleury Pinto / Gerente de Fiscalização / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Sérgio Campos / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Sidney Azeredo Nince / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Ronaldo Serna Quinto / Coordenador de Processos / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Apresentação do Projeto Explorador Industrial Fixa.

    28/03/2025, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Robson Lima da Silva — Ativa Telecom
    • Ezequiel Peruzzo — SaperX
    • Ronado Sacco — SaperX
    • Ivan Gioppo — Oi Net
    • Guilherme Filgueiras — Oi Net
    3 agentes públicos
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - TC 008.035/2024-5 - Conectividade nas Escolas

    28/03/2025, 17:30

    Virtual

    21 agentes públicos
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI — GERENTE DE UNIVERSALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FREDERICO GOMES BARBOSA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Sidney Azeredo Nince / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Paulo Sávio Leite Santos / Coordenador / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Varlone Batista Sampaio / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Lucirino Fernandes Santos / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi / Assessor / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Paulo Sisnando Rodrigues / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Maria Carolina Borges Teixeira / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Pedro Rocha de Moraes / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Raíssa Brasil Andrade Lobianco / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-LOC - Plenária 2025-02

    27/03/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gustavo Zanata — Abrtelecom
    • Geison Bomfim — Abrtelecom
    • Everton Vinicius Teixeira — Telefônica
    • Gabriel Oliveira De Assis Costa — Tim Brasil S.A
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • RAFAEL RIBEIRO CAMPOS — Claro S.A
    • Alexandre Bertoldo Goncalves — Telefônica
    • ESTEBAN ABAL — Claro S.A
    • Anderson Santos — Abrtelecom
    • Nathalia Lima — Abrtelecom
    • Jean Carlos Frigini — Telefônica
    • Marcia Regina Assis Dos Santos — Abrtelecom
    • Gustavo da Fonseca Silverio — Desktop Net
    • ROGERIO CARVALHO GOMES JUNIOR — Claro S.A
    • Paulo Rogerio De Freitas — Tim Brasil S.A
    • Luiz Thiago Barcelos De Souza — Tim Brasil S.A
    • Ara Minassian — Surf Telecom S.A
    7 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Adilson Alves Gontijo / Servidor / Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
    • Alan Cardek Milhomes Marques / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Daniel Adamenas de Andrade / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Patricia Cristine de Oliveira Galvao / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Rafael Andre Baldo de Lima / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-Celular Legal - Reunião Plenária 2025-03

    26/03/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Anderson Luis Cantarani — Tim Brasil S.A
    • Adriano Ehlke Rodrigues — Telefônica
    • Lucas Ramos — Abrtelecom
    • Carian Adrieli Augsten — Tim Brasil S.A
    • Lorrane Oliveira — Abrtelecom
    • AIRTON TONON — Claro S.A
    • Hugo Saboia — GSMA (Global System for Mobile Communications Association)
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • Jose Marco — Motorola
    • Francisco Jose da Silva Júnior — SURF TELECOM S.A
    • Leandro Vilela — Conexis
    • João Inacio Mesquita Bartolomeu — Tim Brasil S.A
    • David Longo — Abrtelecom
    • MARIA GABRIELA FERREIRA BOTELHO — Claro S.A
    • Gilvan Camargo — Abrtelecom
    • Leandro Francisco da Silva — Sercomtel
    • Mislene Guimaraes Rubio Costa — SURF TELECOM S.A
    • Ara Minassian — SURF TELECOM S.A
    • ANDERSON MARTINS DINIZ — Algar Telecom S.A
    • Jose Marco — Motorola
    7 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE — DIRETOR DE PROGRAMA (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ronei Maia Salvatori / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Matheus Marques Lima / Servidor / v
    • Leonardo Marques Campos / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - SGT-Presídios - Plenária 2025-02

    25/03/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • David Longo — Abrtelecom
    • Jean Carlos Frigini — Telefônica
    • Aluizio Weber — Conexis
    • Lucas Ramos — Abrtelecom
    • MARIA GABRIELA FERREIRA BOTELHO — Claro S.A
    • Felipe Barreto De Souza — Telefônica
    • João Inacio Mesquita Bartolomeu — Tim Brasil S.A
    • AIRTON TONON — Claro S.A
    • Luciana Malafaia — Abrtelecom
    • Felipe Barreto De Souza — Telefônica
    • Rodrigo Mitoso Hanriot — Telefônica
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • ANDERSON MARTINS DINIZ — Algar Telecom S.A
    • Marilei Fatima Dos Santos — Telefônica
    • MAURICIO DOS SANTOS VILELA — Claro S.A
    • CAMILLA GUERINI FONSECA — Algar Telecom S.A
    7 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Marcos Estevo de Oliveira Correa / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Jonas de Oliveira Rodrigues / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Giovani Avelar Vieira / Servidor / Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    • Patricia Cristine de Oliveira Galvao / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Luis Francisco Salvador Latorraca / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - SGT-LOC - Reunião Técnica (Alinhamentos MS e MJSP)

    27/02/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • Nathalia Lima — Abrtelecom
    • ELTON LUIZ SALVADOR — Rede Unifique
    • Geison Bomfim — Abrtelecom
    • Gustavo Zanata — Abrtelecom
    • RAFAEL RIBEIRO CAMPOS — Claro S.A
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • Anderson Santos — Abrtelecom
    • ESTEBAN ABAL — Claro S.A
    • Rafael De Brito Dantas — Telefônica
    • Marilei Fatima Dos Santos — Telefônica
    • Rodrigo Agustini — Abrtelecom
    • Gabriel Oliveira De Assis Costa — Tim Brasil S.A
    • Ara Minassian — Surf Telecom S.A
    • Fernando Souza Nicolau — Telefônica
    13 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Clodoaldo Bandeira da Silva / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Alan Cardek Milhomes Marques / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Claudete Raimundo da Silva / Servidor / Ministério da Saúde
    • Capitão Cauã / Servidor / Polícia Militar do Espírito Santo
    • Rodrigo Agustini / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
    • Patricia Cristine de Oliveira Galvao / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Paulo Sergio e Silva Oliveira / Servidor / Ministério da Saúde
    • Felipe Augusto Reque / Servidor / Ministério da Saúde
    • Jose Rocha de Carvalho FIlho / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Eros Raphaell Tome da Silva Silva / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Raphael Arosti de Luna / Servidor / Ministério da Saúde
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-Celular Legal - Reunião Plenária 2025-02

    25/02/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • LUIS OTAVIO FAUSTINO FERNANDES — Rede Unifique
    • AIRTON TONON — Claro S.A
    • David Longo — Abrtelecom
    • Mislene Guimaraes Rubio Costa — Surf Telecom S.A
    • Marcos Vieira de Souza — Samsung
    • Paola Thalia Cruz Alves — Surf Telecom S.A
    • Renan Umbelino De Souza Barbosa — Telefônica
    • MARIA GABRIELA FERREIRA BOTELHO — Claro S.A
    • Jose Marco — Motorola
    • Leandro Vilela — Conexis
    • Adriano Ehlke Rodrigues — Telefônica
    • Gilvan Camargo — Abrtelecom
    • ANDERSON MARTINS DINIZ — Algar Telecom S.A
    • Luiz Henrique Lima Valloto — Surf Telecom S.A
    • Ara Minassian — Surf Telecom S.A
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • Marilei Fatima Dos Santos — Telefônica
    • MAURICIO DOS SANTOS VILELA — Claro S.A
    • João Inacio Mesquita Bartolomeu — Tim Brasil S.A
    4 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE — DIRETOR DE PROGRAMA (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ronei Maia Salvatori / Servidor / Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Reunião

    Reunião - Acompanhamento termo da adaptação "OI"

    10/02/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Paulo Savio Leite Santos (Anatel) — Interesse Próprio
    • Carlos Vasconcelos Galvao (Oi Net) — Interesse Próprio
    • Adriana Costa (Oi Net) — Interesse Próprio
    • Thayse Rodrigues da Cunha Morais (Anatel) — Interesse Próprio
    • Mariana Doher (Oi Net) — Interesse Próprio
    • Juliana de Carvalho Guimaraes (Anatel) — Interesse Próprio
    3 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    02/02/2025
  • Reunião

    Reunião - [GT-SEG] - SGT-Celular Legal - Reunião Plenária 2025-01

    28/01/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • AIRTON TONON — Claro S.A
    • WILSON DE ALCANTARA MACHADO SILVA — Rede Unifique
    • Lucas Ramos — ABRTelecom
    • Gilvan Camargo — ABRTelecom
    • Lorrane Oliveira — ABRTelecom
    • Adriano Ehlke Rodrigues — Telefônica
    • MARIA GABRIELA FERREIRA BOTELHO — Claro S.A
    • MAURICIO DOS SANTOS VILELA — Claro S.A
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil S.A
    • Aluizio Weber — Conexis
    • ALINE CALMON DE OLIVEIRA — Claro S.A
    • Renan Umbelino De Souza Barbosa — Telefônica
    • Luiz Jochinsen Neto — Telefônica
    • João Inacio Mesquita Bartolomeu — Tim Brasil S.A
    • Luciana Malafaia — ABRTelecom
    • Jose Marco — Motorola
    • Ara Minassian — SURF
    6 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Ronei Maia Salvatori / Servidor / Ministério da Justiça
    • Leonardo Marques Campos / Servidor / Agência Nacional de Telecomunicações
  • Reunião

    Reunião - Decisão final sobre contribuição RaRb vs Dens Pop

    21/01/2025, 20:00

    Virtual

    4 agentes públicos
    • RODRIGO CRUZ GEBRIM — GERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Frederico Fernandes Neves / Coordenador de Processo • ORER4 / ANATEL
    • paulo / Representante / UnB
  • Reunião

    Reunião - Origem verificada - Stir Shaken.

    11/12/2024, 17:30

    Park Shoppink Torre 2, 2° andar

    Setor privado

    • Wilker - ABR Telecom — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Reunião

    Reunião - TCU - Assuntos pertinentes ao levantamento dos sistemas informatizados da Anatel

    10/12/2024, 19:00

    Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

    14 agentes públicos
    • ANDRE GARCIA PENA — CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • GUSTAVO NERY E SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • ILDOMAR DOS REIS CALCADO — GERENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DE SISTEMAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SUZANA SILVA RODRIGUES — SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Thiago Bonfim / Auditor / TCU - Tribunal de Contas da União
    • Ana Paula Smidt Nardelli / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Marcelle Couto Valente / Coordenador de Processo / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Revailton de Souza Castro Junior / Coordenador de Processo / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
    • Leonardo Custódio de Araujo / Coordenador de Processo / Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
  • Reunião

    Reunião - GT-Seg - Reunião Plenária final 2024

    28/11/2024, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Richard Romano — Samsung
    • Luiz Jochinsen Neto — Telefônica
    • Iuri De Oliveira Barouche — Tim Brasil
    • Kelly Caporalli — ABINEE
    • Jean Carlos Frigini — Telefonica
    • Leandro Lima — ACBZ
    • MARIA GABRIELA FERREIRA BOTELHO — Claro
    • Fabio Silva — Samsung
    • Gabriel Pensky — LandisGyr
    • Marcos Vieira de Souza — Samsung
    • Marilei Fatima Dos Santos — Telefonica
    • Rafael Moreira — Samsung
    • Antonio Santos — Legrand
    • Marcia Regina Assis Dos Santos — Telefonica
    • Thiago Mussato — Lenovo
    • Gigliard Oliveira — HPE
    • Leonardo De Almeida Magalhaes — Tim Brasil
    • Kelem Christine Pereira Jordao — IBM
    • ALINE CALMON DE OLIVEIRA — Claro
    • Ara Minassian — Surf
    • Maria Angela Oliveira — DATORA
    8 agentes públicos
    • JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SIDNEY AZEREDO NINCE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Tulio Miranda Barros / Servidor / Anatel
    • Thayse Rodrigues da Cunha Morais / Servidor / Anatel
    • Daniel Adamenas de Andrade / Servidor / Anatel
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    25/11/2024
  • Reunião

    Reunião - Despacho 262 e Questões Operacionais

    21/11/2024, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • Leandro Vilela — Interesse Próprio
    • Bruno Cavalcanti — Interesse Próprio
    • Luiz Claudio Pardine — Interesse Próprio
    • Hugo Vidica Mortoza — Interesse Próprio
    • Fabio Fernandes Bueno — Interesse Próprio
    • Luiz Jochinsen Neto — Interesse Próprio
    • Abadia Cristina Marques Silva — Interesse Próprio
    • Iza Mari Makuda — Interesse Próprio
    • Margaret de Almeida Cadete Moonsammy — Interesse Próprio
    • Luiz Concha de Freitas — Interesse Próprio
    • Anderson Martins Diniz — Interesse Próprio
    • Gabriela Telles de Vasconcellos Klarmann Porto — Interesse Próprio
    • Andrea Pedreira Guimarães — Interesse Próprio
    • Fábio Zimermam — Interesse Próprio
    • João Inácio Mesquita Bartolomeu — Interesse Próprio
    • Rubem Jorge Dias — Interesse Próprio
    5 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Joao Paulo Saraiva de Andrade / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
    • Daniel Adamenas de Andrade / Coordenador de Processo / ANATEL
    • Shirley Amador Bezerra Rodrigues / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
    • Marco Antonio Santana Gomes / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
  • Reunião

    Reunião - Meeting AI 1.7 - IFT México and UnB

    21/11/2024, 16:00

    Virtual

    12 agentes públicos
    • RODRIGO CRUZ GEBRIM — GERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Robson Domingos Vieira / Representante / UnB
    • Paulo / Representante / UnB
    • Rafael Pinto Prata / Coordenador de Processo / Anatel
    • Frederico Fernandes Neves / Coordenador de Processo / Anatel
    • Representantes de governo estrangeiro ou organismo internacional:
    • lesly victoria / representante / instituto Federal de Telecomunicações-Mexico - IFT
    • diego rodriguez / representante / Instituto Federal de Telecomunicações - Mexico - IFT
    • jose hernandezl / representante / Instituto Federal de telecomunicações-Mexico - IFT
    • fernanda sanchez / representante / Instituto Federal de Telecomunicação - Mexico - IFT
    • tania villa / representante / Instituto Federal de telecomunicação - Mecico - IFT
  • Reunião

    Reunião - Ônus SMP

    19/11/2024, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • Rodrigo Pimenta — Interesse Próprio
    • MARCELO COTTA — Interesse Próprio
    • VICTOR CURVO — Interesse Próprio
    • ANA R. SILVA — Interesse Próprio
    • DANILO REHEM GAMA — Interesse Próprio
    • ALEX FAVERANI DE CARVALHO — Interesse Próprio
    3 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
    • ANTONIO BATISTA DA SILVA / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
  • Reunião

    Reunião - Boas-vindas e temas COGE

    13/11/2024, 18:00

    Anatel - Bloco E ala Norte 4º andar - COGE/SCO

    Setor privado

    • José Gonçalves Neto — Interesse Próprio
    • Rodrigo Pimenta — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES / COORDENADOR DE PROCESSO / ANATEL
  • Reunião

    Reunião - Boas-vindas e temas COGE

    13/11/2024, 18:00

    (Sala de Reunião) Sede / Bloco E / 04º Andar / Ala Norte / Sala 0415

    Setor privado

    • José Gonçalves Neto — Telefônica
    • Rodrigo Pimenta — Telefônica
    2 agentes públicos
    • RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)