Autoridades da ANATEL
SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES
ASSESSOR — Agência Nacional de Telecomunicações
7 compromissos 12 entidades privadas
- Reunião13/10/2026, 19:00
Reunião - MP nº 1.396/2026 _ Foco implementação imediata robocalls
Virtual
Setor privado
- RHIAN SIMOES MONTEIRO DUARTE (Gerente Sênior de Relacionamento Institucional) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES
- MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH (Coordenadora de Regulação e Autorregulação) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- ABADIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (ANALISTA REGULATÓRIO SR) — ALGAR TELECOM S/A
- DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Gerente Sênior de Assuntos Regulatórios) — CLARO S.A.
- ROBERTA SILVA ARAUJO LADEIRA (Gerente Sênior) — TIM S A
- GUILHERME CORREA ABREU (Gerente Geral de Sustentabilidade) — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CRISTIENE ABADIA EVARISTO (Consultora) — TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS
- GABRIEL LUIZ DOS SANTOS (Especialista de Relacionamento Governamental) — ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES
- JEFERSON FUED NACIF (Diretor de Regulação e Políticas Públicas) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MONIQUE PEREIRA IBITINGA DE BARROS (Diretora) — CLARO S.A.
- CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
- HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
- ANDREA PEDREIRA GUIMARAES (Especialista em Regulamentação III) — CLARO S.A.
- BRENO MANCINI (Coordenador Jurídico e Regulatório) — TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS
- LUIZ JOCHINSEN NETO (Gerente de Demandas Regulatórias) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- LEANDRO PINTO VILELA (Coordenador de Telecomunicações) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
13 agentes públicos
- CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI — GERENTE DE TRATAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SAMI BENAKOUCHE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- MARCO ANTONIO SANTANA GOMES — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- ERASTO TENORIO DE LIMA NETO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- RELTON MURILLO CELESTINO — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- EDUARDO GUIMARAES ABATE — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Reunião30/09/2026, 18:00
Reunião - Sala de Situação - Zero Rating Eleitoral
Virtual
Setor privado
- ALEXANDRE GASPARINI SALEM (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
- MARIA ISABELA SOUZA DE MELO CAHU DUEIRE LINS (Diretora Jurídica) — CLARO S.A.
- DIOGO DELLA TORRES OLIVEIRA (Coordenador de Infraestrutura) — Conexis Brasil Digital
- CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
- LUIZ JOCHINSEN NETO (Gerente de Demandas Regulatórias) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
- JEFERSON FUED NACIF (Diretor de Regulação e Políticas Públicas) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA (Diretora Jurídica e Regulatória) — SURF TELECOM SA
- COSME NUNES DOS SANTOS JUNIOR (Especialista de Assuntos Regulatórios) — BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
- RODRIGO BARBOSA BORGES (ANALISTA TELECOMUNICAÇÕES) — ALGAR TELECOM S/A
- BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES (Gerente de Regulação e Políticas Públicas) — Conexis Brasil Digital
- LEANDRO PINTO VILELA (Coordenador de Telecomunicações) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH — Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch (CPF: ***.325.661-**)
- ANDRE VARTAN FERREIRA KELESOGLU (Gerente Senior) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- JORGE ALBERTO BICHARA DE MELO (Diretor Executivo) — DATORA TELECOMUNICACOES LTDA
17 agentes públicos
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA — GERENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DE SISTEMAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO NERY E SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JORDAN SILVA DE PAIVA — GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RENATA MACHADO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO MOONEN — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- NAILA FERNANDES IBRAIM — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- CARLOS WESLLEY SOARES MELO — TECNICO ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Reunião30/09/2026, 13:00
Reunião - Sala de Situação - Zero Rating Eleitoral
Virtual
Setor privado
- ALEXANDRE GASPARINI SALEM (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
- MARIA ISABELA SOUZA DE MELO CAHU DUEIRE LINS (Diretora Jurídica) — CLARO S.A.
- DIOGO DELLA TORRES OLIVEIRA (Coordenador de Infraestrutura) — Conexis Brasil Digital
- CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
- LUIZ JOCHINSEN NETO (Gerente de Demandas Regulatórias) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
- JEFERSON FUED NACIF (Diretor de Regulação e Políticas Públicas) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA (Diretora Jurídica e Regulatória) — SURF TELECOM SA
- COSME NUNES DOS SANTOS JUNIOR (Especialista de Assuntos Regulatórios) — BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
- RODRIGO BARBOSA BORGES (ANALISTA TELECOMUNICAÇÕES) — ALGAR TELECOM S/A
- BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES (Gerente de Regulação e Políticas Públicas) — Conexis Brasil Digital
- LEANDRO PINTO VILELA (Coordenador de Telecomunicações) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH — Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch (CPF: ***.325.661-**)
- ANDRE VARTAN FERREIRA KELESOGLU (Gerente Senior) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- JORGE ALBERTO BICHARA DE MELO (Diretor Executivo) — DATORA TELECOMUNICACOES LTDA
18 agentes públicos
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA — GERENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DE SISTEMAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- FELIPE ROBERTO DE LIMA — GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO NERY E SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JORDAN SILVA DE PAIVA — GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RENATA MACHADO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO MOONEN — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- NAILA FERNANDES IBRAIM — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- CARLOS WESLLEY SOARES MELO — TECNICO ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Reunião30/09/2026, 12:00
Reunião - Reunião STI/TSE sobre Decisão STF Zero Rating
Virtual
Setor privado
- ALEXANDRE GASPARINI SALEM (Gerente Regulatório) — CLARO S.A.
- MARIA ISABELA SOUZA DE MELO CAHU DUEIRE LINS (Diretora Jurídica) — CLARO S.A.
- DIOGO DELLA TORRES OLIVEIRA (Coordenador de Infraestrutura) — Conexis Brasil Digital
- CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO (Diretor de Regulatory Affairs) — TIM S.A
- LUIZ JOCHINSEN NETO (Gerente de Demandas Regulatórias) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUGO VIDICA MORTOZA (Diretor Regulatório e Institucional) — ALGAR TELECOM S/A
- JEFERSON FUED NACIF (Diretor de Regulação e Políticas Públicas) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA (Diretora Jurídica e Regulatória) — SURF TELECOM SA
- COSME NUNES DOS SANTOS JUNIOR (Especialista de Assuntos Regulatórios) — BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
- RODRIGO BARBOSA BORGES (ANALISTA TELECOMUNICAÇÕES) — ALGAR TELECOM S/A
- BRUNO CAVALCANTI ANGELIN MENDES (Gerente de Regulação e Políticas Públicas) — Conexis Brasil Digital
- LEANDRO PINTO VILELA (Coordenador de Telecomunicações) — CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
- MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH — Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch (CPF: ***.325.661-**)
- ANDRE VARTAN FERREIRA KELESOGLU (Gerente Senior) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- JORGE ALBERTO BICHARA DE MELO (Diretor Executivo) — DATORA TELECOMUNICACOES LTDA
17 agentes públicos
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA — GERENTE DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DE SISTEMAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA — SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- GUSTAVO NERY E SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOAO ALEXANDRE MONCAIO ZANON — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JORDAN SILVA DE PAIVA — GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- NILO PASQUALI — SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RALPH SOARES CALVERT — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RENATA MACHADO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLAUDIO MOONEN — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- NAILA FERNANDES IBRAIM — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- CARLOS WESLLEY SOARES MELO — TECNICO ADMINISTRATIVO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Audiência25/09/2026, 13:00
Audiência - (REMOTA - TELEFÔNICA) Garantias do Rural e Garantias do Edital 5G (2 localidades de backhaul).
Virtual
Objetivo: Planejamento de licitações e contratos
Setor privado
- ANDRE VARTAN FERREIRA KELESOGLU (Gerente Senior) — TELEFONICA BRASIL S.A.
- ERICK MELLO SENRA RODRIGUES (Gerente de Assuntos Regulatórios) — Telefônica Brasil S.A.
- MARCUS VINICIUS BRUNETTI (Gerente Sênior de Relacionamento Regulatório) — TELEFONICA BRASIL S.A.
5 agentes públicos
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- LEANDRO SOUZA COSTA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS PAULO CAROZZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — Superintendente de Controle de Obrigações - Substituto (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Reunião17/09/2026, 14:00
Reunião - Reunião do Presidente Executivo Algar Telecom| Pauta: Stir Shaken
Virtual
3 agentes públicos
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ABRAAO BALBINO E SILVA — ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMNICACAO (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
- Reunião14/09/2026, 17:00
Reunião - Apresentação do fluxo para fechamento - OI - Método - Pós anuência CADE
Virtual
Setor privado
- ADRIANA DA CUNHA COSTA (Vice-Presidente do Regulatório e Institucional da OI) — OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13 agentes públicos
- GUSTAVO SANTANA BORGES — SUPERINTENDENTE EXECUTIVO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANIEL ANDRADE FONSECA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- DANILO CAIXETA CARVALHO — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E DA ORDEM ECONÔMICA (Agência Nacional de Telecomunicações)
- JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- MARCOS VIEIRA BAETA NEVES — GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
- PAULA FONTELLES DO VALLE — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA — GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS (Agência Nacional de Telecomunicações)
- RENATO SALES BIZERRA AGUIAR — GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES (Agência Nacional de Telecomunicações)
- SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
- VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES — SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)