Todas as reuniões de diretoria da ANATEL
REDTelepresencial

24ª Reunião Extraordinária a ANATEL

17 de agosto de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 17 de agosto de 2023, foi dedicada à análise do Item 1 da pauta, referente ao pedido de anuência prévia para a celebração de um contrato de exploração industrial de radiofrequência e de sucessão onerosa de meios de rede entre a Winity II Telecom Ltda. e a Telefônica Brasil S.A. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e a ratificação da relevância e urgência do item em pauta.

O relator, Conselheiro Alexandre Freire, apresentou um relatório complementar detalhando as manifestações e pareceres jurídicos protocolados por diversas partes interessadas, como Unifique, NeoTV e Abrint, após a divulgação de seu relatório inicial. Em seguida, foram realizadas as sustentações orais. O…

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens
  1. Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire

    Anuência Prévia

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia para celebração de Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências (Contrato de EIR) e de Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede (Contrato de RAN Sharing) submetido por WINITY II TELECOM LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 17/08/2023, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 10726271 e o código CRC AFDCAA3A . Referência: Processo nº 53500.059740/2023-82 SEI nº 10726271

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.