27ª Reunião Extraordinária a ANATEL

Outorga: STFC

Interessado: OI S.A.

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o regime de autorização. PROCESSO PAUTADOS EM SEDE DE VISTA

Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Interessado: OI S.A.

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 23/10/2024, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12780869 e o código CRC BA9015E7 . Referência: Processo nº 53500.086259/2024-41 SEI nº 12780869