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32ª Reunião Extraordinária a ANATEL

03 de setembro de 2026

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens
  1. Conselheiro Edson Holanda

    Anuência Prévia

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., OI SERVIÇOS TELEFÔNICOS S.A. e OI S.A.

    Relator: Edson Holanda

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. para a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/09/2026, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063/2020 c/c art. 4º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 10.543/2020 . A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 16224993 e o código CRC 120AF943 . Referência: Processo nº 53500.133629/2026-16 SEI nº 16224993

32ª Reunião Extraordinária a ANATEL — Pauta e Resumo | Eutrópio