32ª Reunião Extraordinária a ANATEL
03 de setembro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
1 itens
- Anuência PréviaItem 1SEI 53500.095414/2026-81
Conselheiro Edson Holanda
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., OI SERVIÇOS TELEFÔNICOS S.A. e OI S.A.
Relator: Edson Holanda
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. para a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 02/09/2026, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063/2020 c/c art. 4º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 10.543/2020 . A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 16224993 e o código CRC 120AF943 . Referência: Processo nº 53500.133629/2026-16 SEI nº 16224993