Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL95 processos

Processos de ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 150 de 95 processos (mais recentes primeiro).

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

  • 930ª ROD • Item 707/03/2024Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.035742/2021-14

    Homologação de Contratos: ORPA

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Net O

    Pedido de Anulação de Ato Administrativo interposto por Algar Telecom S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 357/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pela Tim S.A.  

Processos de ALGAR TELECOM S.A. e TIM S.A. na ANATEL | Eutrópio