Processos de ALGAR TELECOM S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.
Exibindo 1701–1750 de 4119 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.036754/2024-17
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Solicitação de prorrogação do prazo para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2024, relativo ao exercício de 2023, das informações para o cálculo do Fator-X e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.
- SEI 53500.014904/2018-85
PADO: Gestão da Qualidade
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2021/COQL/SCO, de 16 de agosto de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de TV por Assinatura (PGMQ-TV por assinatura), do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), e descumprimentos de determinações exaradas no Despacho Cautelar nº 1.056/2014-COQL/SCO, de 28 de fevereiro de 2014.