Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4119 processos

Processos de ALGAR TELECOM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 2151–2200 de 4119 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3312/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.038893/2021-24

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

  • 928ª ROD • Item 3412/12/2023Deliberações Diversas
    SEI 53500.095649/2023-21

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC) em face da Compromissária Algar Telecom S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020.  

Processos de ALGAR TELECOM S.A. na ANATEL — página 44 | Eutrópio