Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4119 processos

Processos de ALGAR TELECOM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 25012550 de 4119 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

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  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 925ª ROD • Item 2115/09/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.000494/2021-91

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    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 151/2019/CODI/SCO, de 3 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

Processos de ALGAR TELECOM S.A. na ANATEL — página 51 | Eutrópio