Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4162 processos

Processos de ALGAR TELECOM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 29513000 de 4162 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2304/05/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.003781/2020-71

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 17/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de ALGAR TELECOM S.A. na ANATEL — página 60 | Eutrópio