Processos de ALGAR TELECOM S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.
Exibindo 3451–3500 de 4162 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.042287/2021-11
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 273/2022/SEI/COUN/SCO, de 21 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 4º do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e ao item "b" do Acórdão nº 484, de 11 de setembro de 2019.
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
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- SEI 53500.066358/2017-87
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
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- SEI 53500.066358/2017-87
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária ALGAR TELECOM S.A. na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.066358/2017-87
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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