Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL113 processos

Processos de AMAZON INFORMÁTICA LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que AMAZON INFORMÁTICA LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 51100 de 113 processos (mais recentes primeiro).

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 943ª ROD • Item 815/05/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.003124/2008-38

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.066/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

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