Processos de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICA ESPERANÇA DE PAPANDUVA-SC
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICA ESPERANÇA DE PAPANDUVA-SC aparece como interessado.
Exibindo 201–250 de 274 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002822/2022-36
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2023/CODI/SCO, de 28 de julho de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e de uso de equipamento não homologado.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.