Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL121 processos

Processos de ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL aparece como interessado.

Exibindo 150 de 121 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

Processos de ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL na ANATEL | Eutrópio